Termos e Condições de Uso do Website

Por favor, leia cuidadosamente o seguinte documento. Contem informações importantes, que concernem aos seus direitos e deveres, bem como em relação ao seu acesso a este Website e/ou o serviço e a utilização do mesmo.

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• PROVEDOR DO WEBSITE E DEFINIÇÕES
• ACESSO AO WEBSITE E A UTILIZAÇÃO
• OUTRAS CONDIÇÕES, REGULAMENTOS, ETC.
• TAXAS DE ASSINATURA OU OUTRAS TAXAS CONFORME O CONTEÚDO E/OU SERVIÇOS
• REGISTO COMO UTILIZADOR E LOGGING ON/OFF
• SENHAS E DADOS DA CONTA DO CLIENTE
• MODIFICAÇÕES DO WEBSITE E DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
• UTILIZAÇÃO AUTORIZADA E NÃO-AUTORIZADA DESTE WEBSITE
• COPYRIGHT - DIREITOS NO CONTEÚDO DESTE WEBSITE
• MARCAS REGISTADAS
• CONTEÚDO DE UTILIZADOR - TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA DE INFORMAÇÕES / MATERIAIS
• CONTEÚDO INTERDITO E RESTRITO DE UTILIZADOR
  • POSTINGS OU INFORMAÇÕES ILÍCITOS
  • MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE AUTOR E OUTROS DIREITOS RESERVADOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • INFORMAÇÃO PESSOAL
  • "SPAM" E TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL DESTRUCTIVO
• VERIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DE UTILIZADOR PELA SONY
• NENHUMA RESPONSABILIDADE - CONTEÚDO DE UTILIZADOR E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
• ARMAZENAMENTO E PERDA DE CONTEÚDOS DE UTILIZADOR
• NENHUMA GARANTIA - SERVIÇOS DO WEBSITE E CONTEÚDOS DO MESMO
• NEGÓCIOS COM TERCEIROS
• DESCARGAS DE SOFTWARE E APLICAÇÕES ON-LINE - RESTRIÇÕES E EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
• EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO WEBSITE
• DADOS PESSOAIS, SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS E "COOKIES"
• ISENÇÃO
• CONEXÃO DE HIPERTEXTO ("LINKS") A ESTE WEBSITE E A PARTIR DESTE PARA OUTROS
• RESCISÃO
• DIVERSOS

Este website é operado pela Sony VAIO da Europa, uma divisão da Sony Europe (Bélgica) N.V. que tem a sua sede social em Corporate Village, Da Vincilaan 7-D1, B-1935 Zaventem.

Nestas condições gerais do contrato, os seguintes termos têm o significado correspondente: Serviços são todas as funções, vantagens, aplicações, informações ou outros serviços, obteníveis por meio deste Website (se for o caso, inclusivamente seviços ISP (serviços de provedor de Internet e/ou serviços de acesso à Internet)). Empresas Associadas da Sony são a Sony Corporation, Tóquio, Japão, e todas as empresas na posse da Sony Corporation ou dominadas directa ou indirectamente por ela. Condições são estes termos e condições. As palavras utilizador e o senhor / a senhora representam qualquer pessoa, tendo acesso a este site ou utilizando o mesmo com ou sem autorização da Sony, e independentemente do facto, se o senhor / a senhora é um utilizador registado deste Website ou uma parte dele, ou um assinante, ou um utilizador registado de um serviço oferecido por meio deste Website, ou não. Este website ou site é o website (página inicial e as outras páginas da Internet que servem de base) ou outros resumos de informações e/ou aplicações, fornecidos pela Sony, que estão à disposição mediante redes ligadas fisicamente ou ligadas sem fios (incluindo, entre outros, a Internet e redes de computadores com acesso mediante o "Wireless Application Protocol" (WAP) ou tecnologias semelhantes), através dum acesso de dispositivos, tais como: computadores pessoais, portáteis, telemóveis, assistentes pessoais de dados, máquinas fotográficas digitais, televisão, ou de outros dispositivos de rede, onde estas condições são publicadas ou onde se referem explicitamente em relação com uma solicitação à aceitação destes termos e condições pelo utilizador. Todas as referências a este Website ou Site incluem uma referência ao respectivo site de "WAP". Outros termos e condições são definidos subsequentemente.

Ao aceder, navegar ou descarregar qualquer parte deste site ou do seu conteúdo, ou publicar ou carregar para este site, ou qualquer outra utilização deste site ou do seu conteúdo, seja como Utilizador registado ou como visitante não registado, concorda em cumprir com estes Termos, sem modificação (que formam um contrato entre você e a Sony (e toda a legislação aplicável relevante).

Se o seu acesso a este site ou a qualquer parte daquele ou a quaisquer outros serviços depende do pagamento de uma taxa de assinatura, a Sony poderá recusar ou suspender o seu acesso no caso de um pagamento atrasado ou no caso de não pagamento das taxas vencidas. O senhor / a senhora assume a responsabilidade pela aquisição do respectivo equipamento hardware e software e pelo pagamento de todos os custos de telefone (ou de outros custos da rede), necessários para o acesso a este site e aos seus serviços, e para a utilização do mesmo.

O acesso a este site ou aos serviços pode ser limitado a um número máximo de acessos e/ou a uma duração definida dentro de um prazo concreto. Este site ou certas partes dele podem apresentar conteúdos, destinados exclusivamente a adultos. O senhor / a senhora deve ter pelo menos 18 anos de idade (e o senhor / a senhora garante esta idade) para poder aceder a estes conteúdos. Caso o senhor / a senhora permita que crianças tenham acesso a este site e entrar no mesmo, será da sua responsabilidade, supervisionar este acesso e decidir, quais são os conteúdos ou serviços apropriados a crianças e quais não são convenientes. Por favor, tome conhecimento, que é possível mediante este site ou certas partes dele, que as crianças tornem público os seus dados pessoais.

O senhor / a senhora concorda ter acesso a este Website somente pelo interface posto à disposição pela Sony, exclusivamente para esta finalidade.

Estes termos e condições aplicam-se além das outras condições, estabelecidas para o utilizador num contrato de distribuição, de licença ou de venda, ou conforme outros convênios ou condições aplicáveis. Se este site ou qualquer parte dele contiverem regulamentos, normas, regras de conduta ou demais condições ou instruções para o Utilizador, os Utilizadores comprometer-se-ão igualmente ao cumprimento dos mesmos. Estas condições são decisivas no caso de conflitos ou de incompatibilidades. Se o senhor / a senhora não concorda com alguma das condições citadas (ou com outros regulamentos, prescrições, etc.), não poderá utilizar este Website.

Estas condições podem conter disposições, destinadas a funcionalidades ou serviços não oferecidos (e que não se pretende que sejam oferecidos) neste site. Contanto que tais disposições se referiram exclusivamente a tais funcionalidades ou serviços, não serão aplicadas e não afectarão a vigência das outras disposições.

Tudo ou parte do conteúdo neste site e/ou os serviços colocados à disposição neste ou por meio deste site, podem depender na totalidade ou parcialmente das condições de compra de uma assinatura ou do pagamento de uma taxa única pelo senhor / pela senhora.

Se o senhor / a senhora tomar a decisão a favor do(s) conteúdo / serviços com base numa assinatura e enviar o requerimento de assinatura à Sony, por este meio garantirá e prometerá ter concluído 18 anos de idade, bem como a verdade e autenticidade de todas as suas informações transmitidas (incluindo, entre outros, o número do cartão de crédito e a data da validade do mesmo), comprometendo-se com isso ao pagamento de todas as taxas resultadas da sua assinatura, mais os impostos aplicáveis.

O senhor / a senhora pode cancelar a sua assinatura em relação a qualquer conteúdo e/ou tais serviços, sujeito/s a taxas, contactando a Sony (com a reserva do respectivo prazo mínimo de cancelamento ou da primeira vigência combinada no contrato, bem como de todas as condições aplicáveis relativamente ao reembolso ou não-reembolso de taxas para períodos não aproveitados).

Se não for definido expressamente de uma maneira diferente noutras condições aplicáveis, impor-se-ão taxas de acesso ou outras taxas, inclusivamente pagamentos únicos em relação aos serviços ou ao acesso ao conteúdo deste Website ou a descarga desde o mesmo (taxas). Os utilizadores devem pagar antecipadamente as taxas, segundo a forma e o montante estabelecidos pela Sony.

A qualquer momento será possível modificar as taxas eventualmente estabelecidas. A Sony empenhar-se-á pela prévia informação dos utilizadores, assinantes de conteúdo e/ou serviços sujeito/s a taxas, de uma maneira conveniente à viabilidade económica.

Se um utilizador desejar descarregar ou receber conteúdo, sujeito a taxa, deste site ou em relação a este site (por exemplo, sem limitação, certas melodias como alerta de chamada de telemóveis, protectores de ecrã, wallpapers ou jogos), com isto garantirá e assegurará ao mesmo tempo, que o seu aparalho de acesso / de recepção possibilita este carregamento / recepção e possui a compatibilidade com a qualidade do conteúdo exigido. Depois de ter descarregado / enviado este conteúdo: (1) taxas pagas antecipadamente não serão reembolsadas; e (2) o senhor / a senhora poderá armazenar o conteúdo na instalação prevista para isso, sujeito a qualquer limitação expressa. Mas é rigorosamente proibido aos utilizadores, armazenar um conteúdo destes num outro sítio, nem processar ou alterar, copiar, vender ou entregar a terceiros ou admitir o acesso de terceiros a um conteúdo destes. As disposições destas condições com respeito ao conteúdo do Site (segundo a seguinte definição) estão em vigor também no caso de um conteúdo deste tipo, descarregado / enviado.

Poder-se-á exigir do utilizador a informação sobre certos dados de registo e o próprio registo, se ele quiser transmitir, carregar ou descarregar electronicamente material, comunicar e ter acesso mediante este site a tais serviços, recursos e certos ou todos os conteúdos do site (como definido a seguir). É uma condição da utilização deste site, dos serviços e do conteúdo do site, que todas as indicações feitas no registo devem ser correctas, verdadeiras e completas, actualmente e no futuro, conforme a respectiva situação actual.

O senhor / a senhora é obrigado/a a informar imediatamente a Sony sobre todas as alterações em relação ao seu registo. A informação deve efectuar-se para o endereço postal ou endereço de e-mail da Sony, indicados neste Website ou nas condições mencionadas para este efeito.

Se a Sony achar que os seus dados não estão correctos, actuais ou completos, ou se a Sony por qualquer motivo em seu entender achar tais medidas convenientes, (incluindo a suspeita de múltiplos registos/perfis de usuário para o mesmo indivíduo) poderá recusar o acesso do utilizador ao site e/ou a todos os seus recursos, serviços e ao conteúdo do site e cancelar eventualmente a conta existente do cliente.

Caso a Sony ofereça uma opção "log-off", "exit" ou semelhante, o senhor / a senhora será obrigado/a depois de entrar no sistema com a intenção de acesso a este site ou a partes dele, sair do sistema e da sua conta no fim do seu acesso. A Sony reserva-se o direito de desligar do sistema utilizadores conectados, que durante um longo período de tempo não evidenciaram nenhum movimento. Tratando-se de um dos serviços que o senhor / a senhora tenha acesso através deste site, o próprio acesso à Internet (p.ex. serviços ISP), no interesse da manutenção da qualidade e capacidade para todos os utilizadores, a Sony reservar-se-á o direito depois da ligação, (1) a desligar o senhor / a senhora, no caso da inactividade do respectivo serviço, ou fazer isto em qualquer dos casos depois de 15 minutos ou após a expiração de um prazo estabelecido segundo o nosso entender, e/ou respectivamente (2) limitar o número total dos utilizadores ligados a um serviço numa determinada altura, e/ou respectivamente restringir o tempo de ligação de um utilizador durante um acesso.

O utilizador é responsavel pela preservação da confidência da sua senha, do número da conta, identificador e das outras indicações, eventualmente existentes, com respeito à sua conta, bem como por todas as actividades efectuadas quanto à sua conta de utilizador. Deve-se notificar imediatamente a Sony todas as utilizações não autorizadas da conta de utilizador ou todas as outras infracções de segurança. O seu registo e/ou a sua assinatura são pessoais. O senhor / a senhora não está autorizado/a a revelar ou pôr à disposição de outras pessoas a designação da sua conta, a sua identificação de utilizador ("ID") ou a sua senha. Qualquer revelação da designação da sua conta e da sua senha pelo senhor / pela senhora poderá causar o cancelamento do seu registo, e/ou da sua assinatura. Neste caso, o cancelamento do registo quanto a conteúdos/serviços, sujeitos ao pagamento de taxas de assinatura ou de outras taxas, efectua-se sem reembolso de taxas. Além disso, pode-se cobrar taxas adicionais por causa da utilização não autorizada.

Em qualquer momento, a Sony e/ou provedores terceiros poderão melhorar e/ou modificar produtos, prestação de assistência, serviços, programas, preços e/ou outro conteúdo do Website com ou sem informação antecipada (incluindo também estes termos e condições).

A Sony poderá dar a conhecer alterações destes termos e condições (ou de outros conteúdos do site) por uma apresentação correspondente neste site ou por outras vias de comunicação. Depois da publicação de alterações deste tipo ou das novas condições no Website, ou depois da informação por outros meios, estas alterações ou condições tornam-se obrigatórias para os utilizadores com acesso a este Website, também no caso de o utilizador não visitar a página, onde estas alterações ou novas condições foram avisadas. Por causa disso, recomendamos rever repetidas vezes o Website e as condições existentes.

O acesso a este Website e a utilização do mesmo, inclusivamente a contemplação, o descarregamento, a reprodução, a apresentação, o "posting" e a publicação de: - utilidades de dados, gráficos, imagens, fotografias, desenhos, descrições, informações e texto, - combinações de vídeo, áudio, música e sons -, software (inclusivamente "applets" e qualquer outro software à disposição do utilizador em relação à, ou para facilitar o acesso a qualquer subscrição ou área de acesso restrito ou serviço associado a este site) e combinações de software, drivers e outras utilidades (definidas a seguir), do conteúdo de e-mails com relatórios informativos ou informações semelhantes transmitidas pela Sony ou em nome da Sony, com referência a este Website, e/ou do registo do utilizador ou do assinante do mesmo, bem como de outros conteúdos deste Website, arranjados e transmitidos directamente para a Sony, empresas associadas da Sony, ou os seus provedores de produtos, de assistência técnica ou de serviço (no conjunto: o conteúdo do Website), são proibidos, caso não forem expressamente autorizados conforme estes termos e condições. O exposto anteriormente é válido no que diz respeito à aplicação de todos os meios, inclusivamente electrónicos, mecânicos, fotocopiadoras, aparelhos de gravação, criação de trabalhos derivados e outros meios.

A Sony concede autorização limitada, não transferível, ao utilizador para aceder a este site e ao seu conteúdo, com carácter pessoal, não para o uso comercial do mesmo, como recurso de assistência técnica e de comunicação, somente para os fins definidos neste Website. O utilizador pode copiar electrónicamente e imprimir em formato de papel o conteúdo do site para estes propósitos,garantindo que todos os direitos de autor e de propriedade, se fôr o caso, permaneçam no conteúdo do site.

Todas as outras utilizações do site, inclusivamente a utilização para outros objectivos dos acima mencionados, bem como a alteração, a venda, a transmissão e a transferência electrónica desde o site (excepto o "Caching" de páginas), a publicação nova ou engenharia reversa são proibidas sem o consentimento prévio e por escrito da Sony (caso esta proibição não for excluída segundo a lei aplicável). A autorização para a utilização do Website não inclui, entre outras coisas, a autorização para a revenda, a utilização comercial ou para a venda de conteúdo do site, o registo e o uso de todas as descrições de produtos, da assistência técnica ou de serviços ou de listagem ou de preços destes, bem como a utilização derivativa deste site ou de conteúdo do site (inclusivamente enquadramento de janelas), do descarregamento ou da reprodução de informações relativas a clientes em proveito de outros negociantes, qualquer aproveitamento de ferramentas destinadas à exploração de dados, robôs ou ferramentas parecidas à colheita e extracção de dados, qualquer utilização de conteúdo do site ou em outros meios ligados ao site, servidores ou redes de computadores ou o aproveitamento de um conteúdo do site, sugerindo uma ligação a produtos, assistência técnica ou serviços da Sony ou de uma empresa associada da Sony, caso não exista nenhum convênio explícito por escrito entre ambas as partes.

Não se autoriza a utilização deste Website ou dos serviços pelo utilizador, infringindo estes termos e condições (ou o seu espírito) ou qualquer lei aplicável ou determinações (incluindo aquelas relativas ao uso de redes de comunicação públicas), ou causando ou podendo causar um dano, uma interrupção ou prejuízo deste Website ou dos serviços. O acesso não autorizado a qualquer parte deste site ou a outras contas de utilizadores ou sistemas ou redes de computadores, ligados com este site, hakeando ou explorando senhas ou de outras maneiras são proibidos ao utilizador. É proibido ao utilizador recuperar ou tentar recuperar informações pessoais de outras pessoas mediante este site.

A Sony não transfere direitos a qualquer conteúdo do Website, descarregado electronicamente ou empregado pelo utilizador. O conteúdo do site, incluindo a sua escolha e o seu arranjo, é propriedade da Sony ou das empresas associadas à Sony e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia, e é protegido por direitos de autor e outros direitos. A autorização limitada da utilização do conteúdo do site (para os fins no parágrafo acima mencionados) está expressamente ligada à condição prévia do reconhecimento do utilizador, cumprimento e conservação dos direitos de autor, marca registada e outros direitos reservados no conteúdo do site e de todos os outros direitos de propriedade e propriedade intelectual da Sony ou das empresas associadas à Sony e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia no conteúdo do site. O utilizador não adquire nenhum direito de propriedade em endereços de e-mail, URL ou em outras caracterizações pessoais, atribuídas ou escolhidas pelo utilizador com o objectivo de acesso aos serviços disponíveis deste site.Os direitos limitados do utilizador em relação à utilização de tais caracterizações/endereços estão em vigor somente durante a validade do registo/da conta do utilizador para o acesso a este site ou aos respectivos serviços. Após o termino da validade pela Sony por qualquer motivo, esta tem a liberdade de utilizar ou distribuir para um outro utilizador todas as caracterizações/todos os endereços segundo o seu entender.

A Sony não transfere direitos a qualquer conteúdo do Website, descarregado electronicamente ou empregado pelo utilizador. O conteúdo do site, incluindo a sua escolha e o seu arranjo, é propriedade da Sony ou das empresas associadas à Sony e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia, e é protegido por direitos de autor e outros direitos. A autorização limitada da utilização do conteúdo do site (para os fins no parágrafo acima mencionados) está expressamente ligada à condição prévia do reconhecimento do utilizador, cumprimento e conservação dos direitos de autor, marca registada e outros direitos reservados no conteúdo do site e de todos os outros direitos de propriedade e propriedade intelectual da Sony ou das empresas associadas à Sony e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia no conteúdo do site. O utilizador não adquire nenhum direito de propriedade em endereços de e-mail, URL ou em outras caracterizações pessoais, atribuídas ou escolhidas pelo utilizador com o objectivo de acesso aos serviços disponíveis deste site.Os direitos limitados do utilizador em relação à utilização de tais caracterizações/endereços estão em vigor somente durante a validade do registo/da conta do utilizador para o acesso a este site ou aos respectivos serviços. Após o termino da validade pela Sony por qualquer motivo, esta tem a liberdade de utilizar ou distribuir para um outro utilizador todas as caracterizações/todos os endereços segundo o seu entender.

"Sony" é uma marca registada da Sony Corporation, Japão.

Todas as marcas registadas, logotipos, endereços na Internet, denominações de produtos ou modelos, ou derivações, descrevendo produtos, assistência técnica ou serviços da Sony ou de empresas associadas à Sony, ou contendo a palavra "Sony", (e) incluídos no conteúdo do Website (juntamente marcas da Sony), são marcas registadas e/ou a propriedade da Sony ou de empresas associadas à Sony. Actualiza-se em intervalos regulares toda a relação das marcas registadas da Sony (ou de outros), apresentada neste Website, mas esta relação não pode ser considerada uma lista completa das marcas registadas da Sony (ou de outros).

A utilização ou a alteração das marcas da Sony é rigorosamente proibida (caso não houver nenhuma autorização explícita por escrito da Sony).

Outras designações de produtos ou empresas, apresentadas neste site, podem ser marcas registadas dos respectivos proprietários.

Nestas condições, o termo conteúdo de utilizador representa informações ou outro conteúdo, que são transmitidos ou que podem ser transmitidos à Sony, ou que podem ser introduzidos ou transferidos electronicamente pelo utilizador mediante este site ou outros meios ligados, incluindo, entre outros, imagens, videos ou outras ilustrações, materiais de som, gráficos, documentos ou arquivos de dados, informações sobre pessoas físicas e outras pessoas, notificações, e-mails ou outras notícias, arquivos, textos, declarações de opinião e outras informações.

Transferindo electronicamente o conteúdo de utilizador a este site, ou enviando ou colocando à disposição o conteúdo de utilizador a, respectivamente para outros utilizadores, ou à Sony ou a empresas associadas à Sony, segundo ou por causa da utilização de um Site, de serviços ou conteúdo do site, ou por outros motivos, o utilizador concede um direito ilimitado, gratuito, irrevogável e simples e uma tal licença (inclusivamente o aproveitamento comercial) à Sony, às empresas associadas à Sony, às pessoas nomeadas por estas (ou ele garante a concessão explícita deste direito pelo proprietário deste conteúdo de utilizador) para a utilização, a reprodução, a concessão de sublicenças, a multiplicação, a modificação, a adaptação, a publicação, a tradução, a apresentação pública, a exposição e comercialização de conteúdo de utilizador e para produção de obras derivadas do conteúdo de utilizador (ou de partes do mesmo) e para a apropriação do mesmo (ou de partes do mesmo) em qualquer forma, em qualquer meio ou mediante qualquer tecnologia, conhecida actualmente ou que será desenvolvida futuramente no mundo. O utilizador garante além disso, dispôr dos direitos necessários à concessão de uma licença deste género, e que desistiu dos direitos denominados "direitos morais" de qualquer conteúdo de utilizador. O conteúdo completo de utilizador não é confidencial, não está sujeito a nenhuma condição de uso e nenhum conteúdo de utilizador está sujeito a qualquer obrigação de confidência por parte da Sony.

No entanto, a passagem precedente não vale em relação a qualquer informação pessoal, transmitida por um utilizador a respeito da sua pessoa. Processam-se estes dados somente da maneira descrita no parágrafo sobre dados pessoais, no formulário de registo deste site ou de sites ligados à Sony, numa outra passagem nestes termos e condições e quaisquer outros termos e condições, que estão em vigor explicitamente em relação a um negócio concluído eventualmente entre o utilizador e uma empresa associada à Sony.

POSTINGS OU INFORMAÇÕES ILÍCITAS

A Sony proíbe a transmissão, distribuição, divulgação, transferência electrónica, "Posting", apresentação, utilização comum e o armazenamento de conteúdo de utilizador mediante este site ("transferir electronicamente") ou pela utilização do mesmo, que a Sony considera ilicitamente ou de mau gosto no seu entender exclusivo.

Estes conteúdos de utilizador são (sem limitações) informações com conteúdo pornográfico, difamante, discriminatório em relação ao sexo oposto, homófobo, caluniável, fraudulento, imoral, ofensivo ou insultante, bem como a abjecção étnica, racista ou religiosa, ou panfletos desdenhosos, defesa da violência, ódio e comportamento ilícito, ilustrações de abuso de crianças, pornografia de crianças ou apresentações com insinuações sexuais, publicidades, pesquisas de opinião ou concursos,informação privilegiada referente a acções cotizadas e outro material, podendo causar consequências do foro civil ou criminal.

A Sony proíbe a transferência electrónica ou a utilização de conteúdo de Website ou a transmissão de conteúdo de utilizador, tendo como objectivo ou efeito prioritário ou secundário a venda, a distribuição ou a promoção de armas de fogo, armas ou narcóticos ("Controlled Substances"), esquemas de promessa de lucros ("Make-Money-Fast"), cartas em cadeia ou em forma de pirâmide, ofertas fraudulentas ou criminosas, o registo de endereços de e-mail de outras pessoas em vez do seu endereço próprio, a perturbação de leilões ou mercados (inclusivamente de bolsas de títulos cotizadas publicamente), a ameaça ou a importunação de outras pessoas, o transtorno de discussões ou a criação de uma identidade falsa para enganar outras pessoas, a transmissão de ofertas sexuais de menores, para menores ou destinadas à transmissão a menores, a expressão de declarações ou comentários desdenhosos de uma maneira racista, a imitação de uma pessoa ou a descrição falsa de uma ligação a uma pessoa ou a um sujeito jurídico.

O utilizador não fará nenhuma publicidade para artigos comerciais ou serviços sob qualquer fim comercial, não comprará ou oferecerá estes para venda, a menos que o respectivo foro ou serviço admita explicitamente estas acções.

A Sony reserva-se o direito (sem assumir nenhuma obrigação) a cancelar ou limitar o acesso do utilizador ao respectivo conteúdo do Website e/ou conteúdo de utilizador, e/ou comunicar o conteúdo de utilizador e/ou a informação correspondente ao utilizador (incluindo informação pessoal) às respectivas autoridades, tendo verificado ou suposto uma violação destes termos e condições (ou outras prescrições ou termos e condições aplicáveis) ou outras determinações decisivas ou leis, sem necessitar nenhuma interposição oficial ou nenhuma comprovação de uma acção judicial ou reclamação.

MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS DE AUTOR E OUTROS DIREITOS RESERVADOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Sony proibirá a transferência electrónica de conteúdo, contendo música, software, imagens (imagens fixas ou móveis), obras literárias ou artísticas ou outros materiais, protegido por direitos reservados de propriedade intelectual (ou que possam violar os direitos reservados de propriedade intelectual de outras pessoas), a menos que o utilizador seja o proprietário dos direitos exclusivos destes conteúdos ou controle os mesmos ou tenha todas as autorizações necessárias (o que será garantido pelo utilizador no caso da transferência electrónica de conteúdos deste género). A Sony proíbe a transferência electrónica de material protegido real ou presumivelmente por direitos de autor, sem autorização, ou de material falsificado.

INFORMAÇÃO PESSOAL

Com excepção dos dados pessoais que o utilizador transmita com o objectivo de registo e/ou de abertura de uma conta, ou (se for aplicável) de dados pessoais de outras pessoas físicas, conhecidas de um utilizador, para serem registadas numa lista de endereços on-line deste utilizador, a Sony proíbe a transferência electrónica de qualquer conteúdo de utilizador, revelando dados pessoais ou confidenciais quanto a uma pessoa física ou a um sujeito jurídico, inclusivamente números de telefone, endereços de e-mail ou endereços concretos, números da conta bancária de utilizadores, senhas e informações financeiras.

No caso da transferência electrónica de informações pessoais ou de imagens relativas a uma pessoa física pelo utilizador, com o fim de registo numa lista de endereços on-line deste utilizador ou no álbum de fotografias (ou destinadas a outros objectivos), garante o utilizador o consentimento concedido por aquela pessoa (o sujeito de dados) a esta transferência, bem como ao processamento de dados ligado àquela, e qualquer outro aproveitamento de um conteúdo de utilizador deste género, previsto nestes termos e condições.

"SPAM" E TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL DESTRUCTIVO

Todos os tipos de "spam" ou de correio electrónico não desejado, inclusivamente a repetida transferência electrónica ou transmissão de artigos não solicitados a vários grupos de discussão, listas de postagem e outras actividades, que promovem o assim-chamado "spam", são proibidos neste site e por meio deste site. O senhor / a senhora compromete-se a pagar um montante de 5 Euros à Sony para cada informação de "spam", que foi enviada através da sua conta de utilizador e que significa uma violação destes termos e condições, a não ser que os prejuízos reais da Sony (razoavelmente calculados) excedam esta quantia (em cujo caso o utilizador pagará os prejuízos reais) em forma de danos já realizados.

A Sony proíbe a transferência electrónica de programas de computadores, arquivos e outros materiais, contendo características destructivas e suspensivas, como vírus, arquivos manipulados, arquivos "ocultos" (como p.ex. imagens com arquivos de áudio integrados), programas invasivos ("worms"), cavalos de Tróia ou marcadores de "BOT" para fazer rolar a tela, apresentando várias telas, e outras actividades que podem incomodar en termos gerais a integridade ou função do Website ou a comunicação on-line.

Mediante este site, a Sony oferece apenas um ponto de encontro para utilizadores, possibilitando o seu acesso e certos serviços indicados, utilidades e/ou informações. A Sony não garante e não garantirá supervisionar, verificar, analisar, censurar, filtrar ou controlar de qualquer maneira o conteúdo de utilizador ou o comportamento de utilizadores a usar o conteúdo de utilizador ou o conteúdo do site.

Mesmo assim, a Sony pode, sem ser obrigada, examinar manual ou automaticamente todos os conteúdos de utilizadores, transferidos ou a transferir electronicamente para este Website. Além disso, a Sony pode supervisionar e rever todos os sectores deste Website, onde os utilizadores transmitem ou posicionam informações, ou onde comunicam um com o outro ou com a Sony (se for aplicável), incluindo, entre outros, "Chat Rooms", "Newsgroups", quadro de avisos electrónico, páginas de comunidade, álbuns de fotografias, páginas pessoais na Internet ou outros sectores e foros (foros). Segundo o seu entender exclusivo, a Sony pode rejeitar, sem ser obrigada, a não apresentar na Internet, não utilizar, afastar, modificar, bloquear e/ou apagar por uma proibição de acesso qualquer conteúdo de utilizador que a Sony acha inconveniente ou detestável ou que viola de alguma maneira estes termos e condições. Isto não implica nenhuma interposição oficial de uma denúncia ou acção judicial quanto ao respectivo conteúdo de utilizador, ou a comprovação de uma acção deste tipo. A Sony é autorizada, sem ser obrigada, a colaborar com todas as autoridades executivas ou a satisfazer todas as intimações ou requerimentos de tribunais e de outras autoridades, exigindo da Sony a revelação da identidade de qualquer pessoa, que transmite conteúdo de utilizador na rede.

Os materiais, informações e declarações de opinião (que podem incluir também o conteúdo de utilizador), contidos e/ou expressados nos foros (ou por via de outros meios de acesso ao conteúdo de utilizador), não são necessariamente aqueles da Sony, de empresas associadas à Sony ou de sujeitos jurídicos ligados (ou aprovados por estes). O conteúdo de utilizador completo representa somente uma declaração de opinião e não significa nenhuma apresentação de factos.

Todos os conteúdos de utilizador e/ou serviços, que o senhor / a senhora recebe ou aproveita, ou transfere pela utilização do site, incluindo, entre outros, o aproveitamento de qualquer foro, ficam no seu próprio critério e efectuam-se exclusivamente por sua conta e risco, e estão sujeitos às exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas nestes termos e condições. Não se pode garantir a segurança deste site e do conteúdo de utilizador.

O senhor / a senhora dá-se conta, que a suas informações pessoais ou outras, reveladas pelo senhor / pela senhora no processamento on-line, por exemplo por meio de quadros de mensagens, "Chat Rooms" e outros procedimentos, podem ser registadas e aproveitadas por pessoas desconhecidas. Apesar da Sony se empenhar razoavelmente para garantir a protecção dos seus dados pessoais e da sua privacidade, a Sony não poderá certificar a segurança de todas as informações transmitidas on-line pelo senhor / pela senhora. A revelação de tais informações pelo senhor / pela senhora efectua-se por sua conta e risco. Com excepção de informações pessoais, transmitidas por um utilizador com o fim do registo ou da abertura ou da actualização da sua conta (a Sony dedica-se à sua protecção de uma maneira conveniente), a Sony não assume nenhuma responsabilidade quanto ao conteúdo de utilizador (a Sony nega qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo), transmitido para um sector do site, designado (ou considerado como tal) como protegido, particular ou área de acesso limitado do site com acesso de outras pessoas, além do utilizador que transmitiu o conteúdo de utilizador. A Sony igualmente não assume nenhuma responsabilidade pela não-disponibilidade do conteúdo de utilizador (e a Sony exclui qualquer responsabilidade por isso), transmitido para um sector designado como área pública de um site deste tipo, ou transmitido para outros foros com acesso de outros utilizadores, além do utilizador que transmitiu o conteúdo de utilizador.

A Sony não está obrigada a participar em litígios que o senhor / a senhora tenha eventualmente com outros utilizadores, ou em quaisquer casos nos quais o senhor / a senhora, represente um partido conjuntamente com outros utilizadores, ou os quais se refiram a este site ou sejam afectados de qualquer modo por ele.

A Sony exclui qualquer responsabilidade por quaisquer conteúdos de utilizador, inclusivamente a responsabilidade por erros, vírus, difamação, calúnias, obscenidades ou inexactidão no conteúdo do utilizador, protegidos ou não pelas leis dos direitos de autor, difamação,privacidade e outras.

A Sony exclui qualquer responsabilidade por uma utilização não autorizada de conteúdo de utilizador (por outros utilizadores). A Sony exclui qualquer responsabilidade de uma violação de um conteúdo de utilizador, infringindo quaisquer direitos de autor, direitos de marcas registadas ou de outros direitos reservados de propriedade intelectual de um outro utilizador ou de uma outra pessoa.

O utilizador é exclusivamente responsável por todas as danificações (inclusivamente no conteúdo do site), resultando de uma utilização ou transmissão de conteúdo de utilizador ou de conteúdo do site, entre outras coisas, de litígios e casos, descritos nos parágrafos acima mencionados, e causados de transacções ou acontecimentos ligados.

A Sony não responde por um acesso não autorizado à conta do utilizador ou por uma transmissão automática de informações e/ou de vírus (causados por vírus ou de qualquer outro modo) para pessoas, daquelas indicações que foram transmitidas pelo utilizador com o fim de registo numa lista de endereços on-line, oferecida por este site.

Aplicam-se estas exclusões e limitações de responsabilidade independentemente se a reivindicação da responsabilidade baseia-se no direito de contrato, no direito de delito (inclusivamente negligência ou difamação), na responsabilidade independente de um dano, na infracção da garantia ou numa outra causa justa.

Se a Sony colocar à disposição instalações de e-mail, hospedagem de Websites ou outros serviços por meio deste site, implicando a preparação de espaço de armazenamento no computador, a Sony reservar-se-á o direito de ordenar ou modificar limitações (de uma maneira transitória ou de qualquer outro modo) no uso deste serviço, incluindo, limitações à capacidade de armazenamento em relação ao espaço de armazenamento (por exemplo um limite total máximo e/ou um limite máximo por arquivo/correio), ao número/à duração de armazenamento dos arquivos (por exemplo e-mails obtidos há mais de 180 dias), ao número e/ou à dimensão dos arquivos (por exemplo, o número máximo de e-mails que podem ser enviados, armazenados ou enviados na conta do/a senhor / senhora), quantidade de dados descarregados ou transferidos electrónicamente ou a outros critérios determinados pela Sony. Sem querer restringir o carácter geral do parágrafo a seguir, o material que ultrapasse estes limites, poderá ser apagado ou não aceite para o dito armazenamento. A revenda de espaço de armazenamento, oferecido neste site, pelos utilizadores é proibida.

A Sony não é responsável por quaisquer perdas, apagamento ou entrega não realizada ao destinatário planificado de conteúdo de utilizador, transmitido para este site, independentemente se foi condicionado por vírus de computadores, acesso por pessoas não-autorizadas ou por qualquer outra maneira. Solicitam-se aos utilizadores guardar uma cópia de segurança de todos os conteúdos de utilizador.Os utilizadores obrigam-se a fazê-lo com respeito ao conteúdo completo de utilizador transferido. A Sony reserva-se o direito de recusar o acesso a este site a qualquer momento sem aviso e de apagar o conteúdo de utilizador.

Todo o conteúdo do Website e todos os serviços são colocados à disposição no estado "tal como estão" e "tal como existem", e a Sony exclui - na maior extensão possível conforme a lei aplicável - todas as garantias e promessas de qualquer tipo (as "garantias"), combinadas de uma maneira expressa ou implícita, em relação ao conteúdo do Website e dos serviços, inclusivamente garantias concludentes da aceitação no mercado, da qualidade satisfatória, da aptidão para certos objectivos e não-violação de direitos reservados de propriedade intelectual de terceiros.

Sem limitações:

• A Sony não garante que o site esteja adequado, disponível ou à disposição para a utilização em todos os lugares, ou que esteja livre de vírus,ou a sua interacção com qualquer hardware,software ou conteúdo ou a possibilidade do utilizador em aceder ou interactuar com quaisquer outros provedores de serviços, redes, utilizadores ou recursos informativos ou de computação na internet através desde site. Quem tiver acesso a este site e utilizar o conteúdo do site e/ou os serviços, será responsável pelo cumprimento de todas as leis e determinações correspondentes, incluindo, entre outras, todas as leis decisivas do local e do país.
• Entretanto, a Sony dedicou-se à verificação da autenticidade, confiabilidade e actualidade do conteúdo completo do site, incluindo, entre outros, - caso seja - as indicações sobre produtos, serviços, assistência técnica e outros detalhes, e as descrições fornecidas por terceiros. Mesmo assim, a Sony não dá nenhuma garantia no que se refere à autenticidade de quaisquer explicações contidas neste site. Todos os materiais, produtos, assistência técnica, serviços ou informações apresentados neste site ou com referência nele, podem ser antiquados. A Sony não se obriga à actualização do conteúdo do site. A Sony exclui qualquer obrigação ou responsabilidade de qualquer erro ou omissão no conteúdo do site (contanto que uma tal exclusão não seja inconciliável com as garantias concedidas eventualmente e com outros termos e condições relacionados com a venda de produtos e com a prestação de serviços da Sony). Todas as decisões baseadas nas informações contidas no conteúdo do site (ou no conteúdo de utilizador), são da responsabilidade exclusiva do utilizador.
• A Sony não garante, que todas as funções ou serviços, apresentados neste site, ou outras interacções por meio deste site, sejam colocados permanentemente à disposição, sem interrupções, de uma maneira segura e sem erros, que todos os defeitos sejam eliminados, ou que este site ou o servidor, que coloca o mesmo à disposição, estejam livres de vírus ou de componentes prejudiciais. A Sony e as empresas associadas à Sony não assumem nenhuma obrigação ou responsabilidade de qualquer danificação (ou perda de dados) ou vírus, que possam atacar o computador ou causar um prejuízo no seu computador ou em outro património seu por causa do seu acesso a este site ou por causa da utilização do mesmo, incluindo, entre outros, por causa do carregamento de imagens, software ou de outro conteúdo do site. Se o conteúdo do site causar uma necessidade de serviço, reparação ou correcção de equipamento ou de dados, o utilizador assumirá todos os custos neste contexto.
• Informações contidas no conteúdo do site (e no conteúdo de utilizador), não representam nenhuma assistência jurídica, profissional, financeira ou médica, e não se pode ter confiança nelas. Não se pode levar em consideração conteúdos do site, que contenham os chamados "Forward Looking Statements" ou manifestações de intenção. A Sony reserva-se o direito de não praticar nenhuma acção conforme estas declarações.
• O site pode apresentar hyperlinks a produtos e serviços concretos da Sony, que podem estar disponíveis ou não sem problemas em certos países. Estes hyperlinks não significam nenhuma promessa ou garantia implícita, em relação à disponibilidade de tais produtos ou serviços em qualquer altura num determinado país.

Se a lei applicável proibir esta exclusão de garantia da Sony, conforme acima mencionada, a Sony efectuará uma exclusão, restrição e limitação deste género da garantia somente no âmbito máximo admissível correspondente às determinações da lei applicável.

Se o utilizador tiver a possibilidade de concluir negócios com terceiros (entre outras coisas com outros utilizadores ou um outro provedor de serviço ou vendedor de produto) por meio deste site (ou por site(s) conectados por link), que não é a Sony ou uma empresa associada á Sony, estas transacções deverão valer como transacções concluídas somente entre o senhor / a senhora e o terceiro (e todos os direitos e deveres surgirão da respectiva maneira).

Quaisquer drivers, software, programas (incluindo, entre outros, todas as actualizações e modernizações), plug-ins do navegador, aplicações periféricas e outras, serviços ou utilidades com base em computadores, qualquer software disponível para o Utilizador em conexão com ou para facilitar o acesso a, qualquer assinatura associada a este site e todos os arquivos e imagens, contidos ou produzidos por software, programas e outros materiais disponíveis para descarregamento ou como aplicação de comunicação com um computador remoto ou como um serviço deste género apresentado no conteúdo do site são colocados à disposição dos utilizadores em forma de assistência técnica e serviço. Não haverá nenhuma transmissão de quaisquer direitos de utilidades (independentemente do facto dos mesmos serem descarregados ou não) a utilizadores. A Sony, as empresas associadas à Sony ou os respectivos titulares de licença são os proprietários dos mesmos (no que diz respeito a todos os direitos reservados de propriedade intelectual).

Determina-se a utilização de utilidades pelo utilizador igualmente com base nos termos e condições em todos os documentos ligados on-line ou off-line, licenciamentos de utilizadores finais ou de outras determinações decisivas, e com base nos termos e condições estabelecidos pelo respectivo fornecedor ou pela entidade licenciadora correspondente (EULA - End User License Agreement) (os quais substituem os mesmos no caso de qualquer inconsistência com os termos e condições presentes). Se uma utilidade não estiver acompanhada por um EULA, o senhor / a senhora receberá uma licença para esta utilidade de uma base simples, não transmissível, para um único utilizador, com carácter revogável.

Podem-se utilizar os programas utilitários somente conforme as determinações no EULA correspondente. Se não for explicitamente autorizado de outra maneira no EULA, correspondente ou segundo a permissão pela lei aplicável, será proibido aos utilizadores reproduzir, copiar, arrendar, alugar, analisar por meio de engenharia reversa, descompilar ou vender as utilidades. Uma utilização não autorizada das utilidades infringe direitos de autor e outros direitos reservados de propriedade intelectual, a Sony ou a respectiva entidade licenciadora ( de forma apropriada) reservam-se todos os direitos.

A Sony não garante nenhuma autenticidade ou confiança em relação aos resultados ou à informação, que podem ser derivados da utilização das utilidades. A Sony não assume nenhuma responsabilidade nem por dados desaparecidos ou danifacações por causa da instalação das utilidades descarregadas, nem a Sony promete outras garantias ou assume qualquer responsabilidade em relação às utilidades. A Sony recomenda aos utilizadores (e os utilizadores garantem fazê-lo) fazer sempre uma cópia de todos os dados existentes no hardware (onde ou por meio deste as utilidades devem ser instaladas ou utilizadas) antes da instalação ou utilização de utilidades.

A Sony e as empresas associadas à Sony não oferecem nenhuma assistência técnica e nenhum apoio na utilização, instalação ou manutenção de qualquer utilidade (se não for determinado explicitamente de uma outra maneira no EULA correspondente) ou na solução de questões ou problemas resultantes da utilização ou da instalação de utilidades.

O senhor / a senhor confirma, que as utilidades e toda a documentação anexada e/ou informações técnicas podem estar sujeitas a determinadas leis de controlo das exportações e determinações correspondentes. O senhor / a senhora aceita não exportar ou reexportar directa ou indirectamente as utilidades, representando uma infracção destas leis ou determinações.

Contudo, se a Sony garantir (por escrito) a prestação de assistência técnica, oferece-se esta assistência somente para produtos da Sony com o mesmo sistema operacional e outro software na mesma forma e versão, como foram fornecidos pela Sony ou por uma fábrica de uma empresa associada à Sony. A Sony pode recusar a prestação de assistência técnica para produtos da Sony, possuindo utilidades carregadas mais tarde, ou em que os mesmos foram adoptados mais tarde.

Os respectivos EULA podem conter outras exclusões de garantia e exclusões ou limitações de responsabilidade em relação às utilidades.

O descarregamento de uma utilidade representa o consentimento destes termos e condições. Se o senhor / a senhora não aprovar estes termos e condições, o senhor / a senhora não poderá descarregar nenhuma utilidade ou nenhuma documentação on-line, fazendo parte dela.

A Sony, empresas associadas à Sony e outras pessoas, que participam na elaboração, na fabricação, na hospedagem ou no fornecimento de conteúdo do site, não são responsáveis por danos directos, indirectos, especiais, incidentais, consecutivos ou por indemnização, incluidos em relação à perda de dados, perda de benefícios, interrupção da actividade empresarial ou perda de tempo sofrida ou danificações de qualquer género (incluindo danificações causadas por negligência e por causa de outros delitos), resultantes da utilização de conteúdo do site ou da incompetência da utilização do mesmo, mesmo que a Sony ou um representante autorizado tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

A lei aplicável pode proibir em todos os casos as exclusões da responsabilidade desta passagem. Aplicam-se as exclusões da responsabilidade desta passagem no âmbito máximo admissível, correspondente às determinações da lei aplicável.

Em nenhuma circunstância, a responsabilidade da Sony por danos e perdas (conforme o direito de contrato, as determinações sobre negligência, o direito de delitos ou de outra maneira) deverá exceder a quantia total, que o utilizador pagou para o acesso a este site (caso não for prescrito obrigatoriamente o contrário segundo a lei em vigor). Nenhum termo destas condições significa a exclusão da responsabilidade da Sony ou das empresas associadas à Sony no caso de morte ou de danos físicos pessoais, surgida por causa da negligência da Sony ou das empresas associadas da Sony.

Transmitindo informações por meio deste site ou no âmbito do processo de registo pelo telefone:

• o senhor / a senhora concorda com o processamento de dados relacionados consigo, como o seu nome e a sua função, o seu endereço, número de telefone, dados de contacto e outros detalhes pessoais ("Dados Pessoais"), em concordância com os termos e condições comunicados ao senhor / à senhora na passagem intitulada de "Dados Pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este site.
• o senhor / a senhora reconhece a necessidade do processamento dos seus Dados Pessoais para a personalização da sua visita neste site, e/ou para a concessão de acesso a este ou a partes deste site para com utilizadores registados ou assinantes pagantes, bem como da supervisão deste acesso, e concorda com este processamento.

Em certas situações a Sony pode solicitar dados pessoais complementares, em forma de fotocópias de documentos de identidade ou de cartões de crédito, por exemplo para examinar a sua identidade ou prevenir acções fraudulentas. No momento em que estes dados suplementares forem transmitidos à Sony em relação a este site, estes valerão igualmente como "Dados Pessoais".

A Sony é autorizada a transmitir ou pôr à disposição dados pessoais a outros departamentos e secções da Sony e a empresas associadas à Sony dentro da Europa e (sob a reserva do cumprimento rigoroso das leis aplicáveis de protecção de dados pela Sony) em regiões ultramarinas, inclusivamente a Sony Corporation em Japão. A Sony não revelará dados pessoais a sujeitos jurídicos e pessoas, que não sejam empresas associadas à Sony (terceiras pessoas), sem o seu consentimento, excepto nos casos abaixo citados.

Pode-se transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, para (1) possibilitar a realização de contratos com a participação do senhor / da senhora, ou para outros objectivos citados nestes termos e condições, ou para finalidades especificadas na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este site, ou para (2) cumprir obrigações legais, às quais a Sony ou uma empresa associada à Sony estão sujeitas.

Pode-se transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, para capacitar estas pessoas a poderem prestar serviços à Sony ou a empresas associadas à Sony, por ordem ou instrução delas. Nestes casos, a Sony garante o cumprimento dos seus princípios da protecção de dados por terceiras pessoas através de medidas convenientes, e que os receptores de tais dados (1) utilizam dados pessoais somente para os objectivos admitidos, (2) registam e processam dados pessoais somente sob a condição de protecção da utilização não autorizada, e decidem e cumprem medidas e condições restritivas de uma maneira semelhante no âmbito da protecção e utilização de dados pessoais, e (3) cumprem rigorosamente as determinações legais aplicáveis.

Se os dados pessoais forem transmitidos em relação a transacções de pagamento, concernentes a este site (como, por exemplo, o pagamento de taxas de assinatura), a Sony será autorizada a transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, sendo instituições responsáveis pela avaliação de riscos de crédito/ fraude, ou a terceiras pessoas com outra actividade no domínio da prevenção da criminalidade, para verificar, se o cartão de crédito, apresentado pelo senhor / pela senhora ou uma outra maneira de pagamento são aceitáveis, ou para combater crimes, ou para debitar o cartão e a outras instituições activas no sector de movimento de pagamentos. Estes Dados Pessoais transmitidos a terceiras pessoas talvez devam ser encaminhados aos EUA ou a outros sítios localizados fora da Zona Económica Europeia para o seu processamento. Algumas instituições chamaram a atenção para o facto, que dados pessoais transmitidos são utilizados também para a elaboração de avaliações relativas à idoneidade creditícia, do risco ou probabilidade de fraude para Sony e outros terceiraos, efectuando negócios consigo.

A Sony é autorizada a utilizar quaisquer dados anónimos ou genéricos (inclusivamente estatísticas) sem restrição, a processar e dar a conhecer, evitando uma identificação do senhor / da senhora.

O senhor / a senhora pode solicitar à Sony informação de terceiras pessoas, que receberam os seus dados pessoais, sobre as respectivas correcções ou eliminações. No caso em que estes dados pessoais não sejam controlados pela Sony, a Sony fará todos os esforços razoáveis para transmitir o seu requerimento de tais correcções ou eliminações. Contudo, se os dados pessoais forem transmitidos a empreendimentos de cartões de crédito ou a outras instituições activas no sector de movimento de pagamentos, talvez seja necessário que o senhor / a senhora entre directamente em contacto com eles, se desejar a correcção ou eliminação de dados pessoais transmitidos. A Sony não poderá assumir nenhuma responsabilidade pela correcção ou eliminação de dados pessoais, transmitidos (com a sua autorização) a instituições responsáveis pela avaliação de riscos de crédito/ fraude ou a instituições activas no sector de movimento de pagamentos que necessitam destes dados, as quais requeiram e/ou assumam o controlo desses dados. A Sony não assume nenhuma responsabilidade por qualquer avaliação errada de idoneidade creditícia ou de outro risco, elaborada por uma terceira pessoa desse género, ou por quaisquer outras consequências resultantes disso (inclusivamente avaliações negativas de solvência), pela publicação ou utilização de dados pessoais da maneira descrita na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este site e determinados nos termos e condições presentes.

Com o seu acesso ao site, o senhor / a senhora confirma e autoriza a transmissão de "cookies" para o seu computador pela Sony, por empresas associadas à Sony ou aos seus provedores de serviço, para personalizar a sua visita neste site e/ou chegar a saber mais sobre os seus costumes de utilização e navegação durante a sua visita deste site. O "cookie" pode conter informações pessoais sobre o senhor / a senhora e pode ser um "cookie" permanente ou um "cookie" de uma única sessão.

O utilizador garante a libertação e indemnização à Sony, às empresas associadas à Sony e aos seus dirigentes, representantes, empregados e provedores de serviço em relação a todos os prejuízos, custos, processos, danos, dispêndios (incluindo, entre outros, custos e gastos de assistência judiciária) ou pretensões de responsabilidade de qualquer género, que resultam de reivindicações de terceiros por causa de uma infracção ou não-cumprimento de quaisquer proibições ou limitações referentes a actividades do utilizador neste site, como constam nestes termos e condições, ou de uma promessa ou garantia do utilizador, incluídas nestes termos e condições, e em relação a qualquer pretensão de uma pessoa quanto a assuntos, responsabilidades ou deveres excluídos pela Sony nestes termos e condições.

Sem restrição do carácter geral da indemnização acima citada, o utilizador liberta, indemniza e mantêm a salvo a Sony, as empresas associadas à Sony e os seus dirigentes, representantes, empregados e provedores de serviço, em relação a todas as reivindicações, pretensões de responsabilidade, custos (incluindo despesas de assistência judiciária), dispêndios, acções judiciais e indemnizações de dano (para danos directos, indirectos e consecutivos) de qualquer género, independentemente se estes são conhecidos, presumidos ou foram publicados ou não, e que resultam do seguinte ou são ligados ao seguinte de qualquer maneira:

• qualquer conteúdo de utilizador, proibido ou definido por limitações, que será transferido electronicamente pelo utilizador, ou uma utilização deste site pelo utilizador (inclusivamente uma utilização deste site pelo utilizador, proibida ou definida por limitações);

• perda, apagamento, eliminação, falsificação ou publicação de conteúdos de utilizador, transferido electronicamente pelo utilizador; ou

• qualquer utilização não autorizada da conta do utilizador ou qualquer insuficiência na segurança da conta do utilizador por causa de falhas na preservação do segredo das senhas da conta do utilizador ou de outras indicações relativas à segurança; e a todos os casos relacionados.

O senhor / a senhora deve solicitar antecipadamente e receber a autorização escrita do provedor deste site antes de poder estabelecer um "link" a este site. O assim chamado "Deep Linking" é rigorosamente proibido. Todos os "links" a este site devem ser encaminhados à pagina principal do site, devem evidenciar, que este site e o conteúdo do site têm que ser examinados separadamente do site com o respectivo "link", e além disso devem explicar que a Sony é o proprietário e/ou provedor deste site.

A Sony ou terceiros (com a autorização necessária como acima mencionada) podem facilitar "links" de hipertexto a outros sites da Internet ou recursos, ou a partir deles. A aceitação destes "links" a este site efectua-se somente por conveniência e não implica que a Sony aprove o outro site ou qualquer ligação aos seus provedores. A Sony encoraja o utilizador a actuar com discrição durante a navegação nos seus ou em sites externos e nos recursos. Alguns websites podem conter informações, ou podem ligar o utilizador com sites com informações eventualmente inadequadas ou ofensivas. Websites externos podem transmitir os seus próprios "cookies" ao utilizador, registar dados e/ou exigir indicações pessoais.

A conexão a qualquer outro website externo pelo utilizador efectua-se por própria conta e risco do utilizador.

A Sony não levou a cabo nenhuma verificação da autenticidade ou confiabilidade de informações em websites externos ou recursos, que são ligados a este website por "links", ou têm acesso mediante este website, ou contêm "links" ao/aos website(s) da Sony. A Sony não sustenta conteúdos, publicidade, produtos, assistência técnica, serviços ou outros materiais, à venda em ou mediante tais websites externos ou recursos, e a Sony não assume nenhuma responsabilidade por estes. A Sony não é responsável pela autenticidade, pela observação de direitos de autor, pela legalidade ou oportunidade de materiais e informações contidos nos websites externos ou em tais recursos. A Sony não é responsável e recusa qualquer responsabilidade, explícita ou implicitamente, relativa à exactitude, validez, legalidade, obediência dos direitos de autor, decência ou outros, dos materiais ou da informação contidos em websites ou recursos externos. A Sony não é responsável, nem directa nem indirectamente, por quaisquer danos ou perdas, causados ou causados alegadamente pela utilização de qualquer conteúdo, produtos, assistência técnica ou serviços, disponíveis em ou mediante websites externos ou recursos, ou pela confiança nestes.

Sem querer limitar as determinações anteriores, a Sony não garante ou proporciona detalhes em relação à segurança de quaisquer informações (inclusivamente informações de cartões de crédito e de quaisquer outras informações pessoais) a transmitir pelo utilizador talvez pela solicitação de um terceiro, e o utilizador desiste de qualquer reivindicação contra a Sony em relação a estes assuntos.

A qualquer altura, o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais a utilização deste site ou de qualquer outro conteúdo do Website, apagando todos os conteúdos do Website, que foram carregados deste site, e todas as cópias, instaladas ou armazenadas em qualquer lugar, com excepção de um serviço ou um acesso sujeitos ao pagamento de uma taxa de assinante. O direito do utilizador à utilização dos serviços deste site ou de outros conteúdos do site termina imediatamente, sem ou com aviso da Sony, no seu entender exclusivo, no caso do não-cumprimento de quaisquer termos destas condições pelo utilizador.

Se uma taxa de assinatura ou uma outra taxa for pagável pelo utilizador para o acesso a este site ou a um serviço e a utilização do mesmo, o utilizador deverá informar a Sony por escrito (ou numa outra forma, permitida explicitamente) sobre o seu desejo de rescisão correspondente à assinatura. Contanto que não exista nenhuma outra determinação contrária quanto à capacidade do utilizador para a rescisão ou o prazo de rescisão, o utilizador pode rescindir o serviço de assinante, informando previamente a Sony, no mínimo um mês completo de calendário.

A Sony pode rescindir o acesso do utilizador a este site ou o registo mediante este site, se durante pelo menos 3 meses (ou durante um outro prazo determinado pela Sony) não houve nenhum acesso à conta do utilizador ou se o utilizador não entrou no sistema dentro de tal prazo.

A Sony reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador a este site e/ou a sua conta, no entender da Sony, a qualquer altura sem indicação de motivos (com a reserva do reembolso de qualquer montantes pagos antecipadamente pelo utilizador para um acesso deste género). Sob estas circunstâncias, a Sony esforça-se de uma maneira conveniente à viabilidade económica, enviando informações de rescisão ao último endereço de contacto conhecido do utilizador ou ao seu endereço de e-mail.

Na conclusão do contrato, o utilizador deve cessar o uso e destruir todas as cópias que possua do conteúdo desde site e a Sony pode eliminar ou apagar o dito conteúdo do usuário, excepto se a Sony garantiu uma licença perpétua para utilizar determinado conteúdo do site, em troca de uma taxa. Sem limites à liberdade geral da Sony, para apagar ou negar o acesso ao conteúdo do usuário por qualquer razão, a seguir à conclusão do contrato, a Sony não terá nenhuma obrigação de manter os conteúdos do utilizador ou de reenviar nenhuma mensagem ao /à senhor/senhora ou a terceiros.

Se uma das determinações destes termos e condições for dada por "sem efeito", a determinação dada "sem efeito" deverá ser substituída por uma determinação válida e executável o mais aproximada possível ao original, que corresponda ao objectivo da determinação original. Isto não têm consequências quanto à validade ou exequibilidade das restantes determinações.

Sem prejuízo das exclusões e limitações de responsabilidade, contidas nestes termos e condições, nenhuma pessoa pode apresentar reivindicação ou queixa contra a Sony ou uma empresa associada à Sony quanto a este site ou em relação a este site, contanto que tal reivindicação ou queixa não seja leventada dentro de um (1) ano depois do motivo da queixa surgir. Ao mesmo tempo deve-se efectuar a reivindicação à Sony por escrito.

Empregados ou representantes da Sony não são autorizados a modificarem estes termos e condições. Declarações de quaisquer representantes de venda ou de representantes de assistência técnica em nome da Sony, não se podem interpretar como alteração destes termos e condições ou como declaração autorizada e juridicamente vinculante sobre este site ou a maneira ou qualidade de produtos apresentados ou serviços, ou outro conteúdo do site. Os títulos utilizados nestes Termos e Condições são unicamente de conveniência e não terá nenhum efeito sobre a contrução dos ditos Termos.

É possivel gravar chamadas feitas para os serviços de assistência dos clientes em relação a este site, a propósito de medidas de instrução ou controlo de qualidade.

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Última actualização: Março de 2007
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